INSTITUTO GRAÇA ARANHA PARTICIPA DO FÓRUM MARANHENSE DAS ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PATOLOGIAS

Foi realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio o II Encontro do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia do Maranhão.

O evento aconteceu no Centro de Estudo Sindical e Rural (Cesir) da Fetaema, no Araçagi, foi debatido  entre outras coisas: a Carta de Princípio, resultado de anos de ação e luta permanente pela garantia de direitos; o regimento interno e o Plano de Ação para o ano de 2011.
Outra temática debatida: foi a eleição dos conselheiros para O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, consiste em momento de grande importância para os integrantes do Fórum Maranhense.
“Este é um dos espaços de luta e controle social pela garantia de nossos direitos e neste sentido uma participação efetiva nos permite construir ações Inclusivas”, garantem os organizadores do II Encontro.

                                 
 FÓRUM MARANHENSE DAS ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PATOLOGIAS
A Abertura do II Encontro reuniu representantes de entidades de vários municípios, aconteceu na noite de sexta-feira, 27, e, o encerrou no dia 29/05, às 13h de domingo.

                                      

Inscrições para o Enem 2011 começam nesta segunda-feira

Os interessados na prova terão até as 23h59 do dia 10 de junho para fazerem a inscrição.

BRASÍLIA - Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 poderão se inscrever a partir de amanhã, às 10h, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O processo segue até as 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente pela internet.
As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. A previsão do Inep é que o número de inscritos chegue a 6 milhões. O valor da taxa continua o mesmo de 2010: R$ 35. Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam.
Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso em universidades. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado com bolsa integral.
A matriz com os conteúdos que serão cobrados na prova estão disponíveis no edital publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

Prefeitura de São Luís dever facilitar acesso de pessoas deficientes às praças

"Os bens públicos, notadamente as áreas de lazer e convivência, precisam estar em condições de receber qualquer cidadão, devendo ser afastados os obstáculos que cerceiam e discriminam aqueles que não podem”. Com este entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que a Prefeitura de São Luís, num prazo de 60 dias, torne as praças Gonçalves Dias e Maria Aragão, no Centro de São Luís, adaptadas para o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Em 2004, o Ministério Público Estadual (MPE) iniciou um procedimento para verificar quais as condições de acessibilidade que alguns logradouros públicos mantidos pelo município de São Luís apresentavam. Após 6 anos quase nenhuma melhoria foi detectada, mesmo com vários pedidos de providências. Uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação da obrigação de fazer, foi proposta com o fim de determinar que as praças Gonçalves Dias e Maria Aragão fossem, num prazo de 30 dias, adaptadas.
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, em outubro de 2010, entendeu da necessidade, mas reconsiderou o prazo para início das obras de 30 para 60 dias. A Prefeitura recorreu da decisão ao TJMA, alegando falta de previsão orçamentária e quebra da harmonia e independência dos poderes do Estado.
Em seu voto, o desembargador Marcelo Carvalho (relator do recurso) explicou que a obrigação de fazer antes que a questão seja totalmente decidida visa apenas dar uma resposta rápida, justa e eficiente possível para a pretensão de quem propõe uma ação. “Aguardar primeiro um julgamento final para realizar um benefício à população só demonstra o descaso das autoridades e, ainda, a desumanidade, pois a acessibilidade é um direito que garante a participação ativa em uma vida em sociedade”.
A decisão dos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Raimundo Cutrim e Marcelo Carvalho, que compõem a 2ª Câmara Cível do TJMA, foi unânime, de acordo com o parecer ministerial.
(Ascom/TJMA)

CONCURSO PIO XII

Concurso Prefeitura de Pio XII 2011 - O concurso prefeitura de Pio XII 2011, já abriu as suas inscrições, por isso, quem estiver interessado em participar neste concurso, deverá fazer a sua inscrição até ao dia 10 de Junho de 2011. O edital conta com 74 vagas disponíveis para preenchimento.

A remuneração mensal proposta pelo concurso é de R$ 545,00 a R$ 3.500,00 dependendo do seu cargo.

Cargos Nível Fundamental
Eletricista, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Vigia

Cargos Nível Médio
Assistente Odontológico, Atendente de Consultório, Digitador, Técnico em Enfermagem e Técnico de Radiologia.

Cargos Nível Superior
Assistente Social, Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Enfermeiro, Nutricionista, Médico, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário.

Inscrições

Poderá efetuar aqui a sua inscrição, acesse.

www.educar-eventos.net.br

Terá de pagar um valor de R$ 40,00 a R$ 65,00 pela sua inscrição.

Prova

3 de Julho de 2011 (previsão)

PIO XII
Fundação: 1959
Altitude: 0m
População: 22.774 habitantes
Área Total: 180,3km²
Densidade Demográfica: 126,31hab/km²
CEP: 65707-000

Governo inicia qualificação de mais de dois mil jovens

SÃO LUÍS - Mais de dois mil jovens participaram, nesta terça-feira (17), da aula inaugural de cursos profissionalizantes realizada simultaneamente, nos 10 Centros de Educação Tecnológica (Cetecmas) na capital e interior, por meio de videoconferência. “Essa é mais uma etapa do Maranhão Profissional, programa lançado pela governadora, voltado para a capacitação da mão de obra maranhense”, declarou o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que presidiu a aula a inaugural, no Cetecma Praia Grande, em São Luís.
“A educação profissional, a capacitação e a qualificação são instrumentos poderosos de socialização dos investimentos previstos para o Maranhão”, ressaltou Luís Fernando. Os secretários de Trabalho, José Antonio Heluy, e de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, coordenaram a aula inaugural nos Centros Tecnológicos de Imperatriz e de Santa Inês, respectivamente.Resultado da parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec) e a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), os cursos oferecem 2.048 vagas para formação de profissionais nas áreas de Elétrica, Eletrônica, Eletrônica de Manutenção e de Telecomunicações.
Luís Fernando Silva explicou que o programa é ousado, inédito no país, pois a proposta é oferecer cursos de qualificação de acordo com as necessidades apresentadas pela iniciativa privada. Os números têm sido cada vez mais favoráveis ao Maranhão. Somente em 2010 foram gerados 41 mil novos postos de trabalho. A estimativa é de que sejam criadas 200 mil novas vagas nos próximos quatro anos com a implantação de grandes empreendimentos.
“É para atender a toda essa demanda que estamos trabalhando hoje com a proposta de qualificar mais de 400 mil pessoas em todo o Maranhão”, anunciou o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, que coordenou a videoconferência no pólo de Imperatriz. Ele informou que após a qualificação todos os jovens serão encaminhados aos postos de trabalho disponíveis no Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão parceiro e responsável pela intermediação dos trabalhadores no mercado de trabalho.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia, João Bernardo Bringel, que acompanhou a aula inaugural do pólo de Santa Inês, o mercado está cada vez mais exigente. Os jovens devem aproveitar a oportunidade de realizar os cursos gratuitos do Cetecma. “Pensar o futuro não é olhar pra frente, mas é olhar hoje. Não podemos deixar o tempo passar, temos que aproveitar as chances que a educação profissional oferece por meio de uma tecnologia tão avançada”, orientou o secretário Bringel.
As aulas estão sendo ministradas nos Cetecmas localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Açailândia, Brejo, Pinheiro, Barra do Corda, Codó e Pedreiras. Na capital, os cursos serão ministrados em dois pólos: no Estaleiro Escola do Sítio do Tamancão (área Itaqui-Bacanga) e no Cetecma Praia Grande (Rua Portugal).

Qualificação
A convocação das turmas foi realizada pela Setres, por meio das agências do Sine na capital e interior. As turmas funcionam nos turnos matutino, vespertino e noturno, promovendo a qualificação de trabalhadores com idade mínima de 18 anos, ensino médio completo e fora do mercado de trabalho.
“Essa é a minha grande chance de mudar de vida”, declarou Suelen Lindoso, 29 anos, que até então sempre trabalhou como comerciária. “Quero me qualificar para conquistar outro tipo de emprego, melhorar as condições de vida da minha família”, ressaltou.
Para Marcelo Ferreira, 19 anos, que vai participar do curso de Elétrica, essa é a chance que esperava para concorrer a uma vaga no mercado de trabalho. “Espero conseguir um bom emprego para ter condições de pagar os estudos numa universidade”, declarou.
Os alunos receberão material didático completo, além de ferramentas de trabalho para as aulas práticas. Os cursos têm duração estimada de 6 meses e, após a conclusão, os trabalhadores estarão aptos ao mercado, com encaminhamento para o trabalho planejado pela Setres. Somente nesta etapa, a expectativa é de sejam qualificados 8.400 alunos até o final do mês de outubro.
As salas de aula dos Cetecmas são equipadas com a tecnologia IPTV, serviço de TV digital semelhante às redes de tevê por assinatura, que permite a interatividade entre as turmas dos 10 municípios - numa espécie de aula por videoconferência. Além disso, há a presença de instrutores e coordenadores pedagógicos em cada turma.

As informações são da Secom do Estado.

CONCURSO EM PIO XII

A Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 091/2011, de 14 FEVEREIRO 2011, que realizará, Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva na Administração Pública da Prefeitura Municipal de PIO XII-MA.

CARGOS
A.O.S.D., Eletricista, Vigia.
- Assistente Odontológico, Atendente de Consultório, Digitador, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem PSF, Técnico em Radiologia
Assistente Social, Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo NASF, Nutricionista, Médico, Médico PSF, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário.

Concurso 2011 da Prefeitura de São José de Ribamar - MA

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), confirmou que realizará ainda neste ano de 2011 concurso para 344 vagas na prefeitura da cidade. A confirmação foi feita durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Ribamar, na qual ele apresentou o balanço contábil e financeiro da prefeitura, referente ao terceiro e último quadrimestre do ano de 2010.
Na oportunidade, Gil Cutrim encaminhou para apreciação dos vereadores projeto de lei criando as novas vagas no quadro permanente da prefeitura e solicitando a realização de concurso público para preenchê-las.
De acordo com o projeto de lei, os cargos e vagas para o concurso 2011 da Prefeitura de São José de Ribamar serão os seguintes:
Auditor fiscal de tributos municipais - 2 vagas
Auxiliar de fiscalização tributária - 4 vagas

Fiscal de urbanismo - 4 vagas
Fiscal de meio ambiente - 2 vagas
Técnico em meio ambiente - 3 vagas
Terapeuta ocupacional - 3 vagas
Enfermeiro obstetra - 9 vagas
Técnico em radiologia - 5 vagas
Agente de transporte e trânsito - 6 vagas
Auxiliar de consultório dentário - 7 vagas
Técnico em enfermagem - 20 vagas
Assistente social - 3 vagas
Guarda patrimonial - 215 vagas
Farmacêutico bioquímico - 1 vaga
Inspetor de vigilância em saúde - 6 vagas
Cirurgião dentista - 5 vagas
Enfermeiro - 9 vagas
Fisioterapeuta - 2 vagas
Fonoaudiólogo - 2 vagas
Nutricionista - 2 vagas
Psicólogo - 3 vagas

Justiça mantém ação por trabalho escravo em fazenda de juiz

Ter, 03 de Maio de 2011 15:59 Reynaldo Costa .Fonte
Vinte e cinco trabalhadores rurais viviam em situação de extrema escravidão, diz juiz
O juiz Higino Diomedes Galvão da Vara do Trabalho de Açailândia sentenciou, dia 25 de abril, o pedido de anulação de processo por Marcelo Testa Baldochi contra a União Federal e o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho.
Em 2007, 25 trabalhadores foram resgatados em condições degradantes na Fazenda Por do Sol, em Bom Jardim, no Maranhão, de propriedade do juiz, que pediu anulação do processo.
No pedido, Marcelo Baldochi registrava que os trabalhadores encontrados na fazenda eram posseiros e não contratados, que na fiscalização houve abuso de autoridade e desvio de competência.
Na decisão final sobre o pedido de anulação, o juiz Higino Galvão afirma que as fiscalizações de agentes do Poder Público em áreas rurais, “longe de configurar abuso de poder de polícia ou arbítrio, comprovam sua eficácia por sempre constatarem alguma infração a norma de proteção do trabalho”. Vinte e quatro infrações foram constatadas na fazenda do juiz, como a inexistência de alojamento adequado para os trabalhadores.
A decisão judicial afirma que, na ação que pedia a anulação, não é verificado qualquer elemento que prove o contrário das situações descritas no local pelos fiscais do trabalho, referentes ao roço de juquira, onde uma das testemunhas é José de Ribamar Nunes dos Santos, o Zé Bembem, o encarregado de Baldochi.
A fiscalização constatou que a situação do empregado mais antigo, o vaqueiro Johone Vieira da Silva, era de condições precárias de trabalho e de alimentação. No relatório de fiscalização, ele afirma as condições não deixam dúvidas acerca da real condição de empregados na propriedade.
O juiz do Trabalho de Açailândia julgou como improcedente a ação anulatória de Baldochi, considerando que todas as informações flagradas pela equipe de fiscalização têm fundamentos verídicos, a começar pelo grande numero de trabalhadores, no total 25, e pelo seu contratante Zé Bebem.
Se há uma contratante, os trabalhadores não estavam lá por conta própria, como dizia Marcelo Baldochi quando se referia que eram posseiros de assentamentos vizinhos.
A fiscalização conferiu que todos os trabalhadores, com exceção do contratante, são de Alto Alegre do Pindaré distante mais de 200 km da fazenda.

Para Antonio Filho, da coordenação da Assessoria Jurídica do Centro de Defesa de Açailândia, o que se espera com dessa sentença é que todas as ações contra Marcelo Testa Baldochi, como a de danos morais movida pelos trabalhadores, possam ter desfecho assim como também a ação administrativa e a criminal pelo delito cometido, que estavam paradas pelo pedido de anulação.

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Comissão de Meio Ambiente vai a Estreito apurar mortandade de peixes

Deputados querem que técnicos do Ibama expliquem as causas da mortandade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (5), uma visita a Estreito, para apurar in loco as causas da mortandade de peixes registrada desde outubro do ano passado após a construção da hidrelétrica do município. A visita será feita pelo presidente Léo Cunha (PSC) e outro integrante da comissão, o deputado Alexandre Almeida (PT do B).

Os integrantes da comissão querem também que técnicos do Ibama ajudem a explicar as causas da mortandade, que foi denunciada pelo deputado Léo Cunha no mês passado. Cunha esteve em Estreito no dia 11 de abril, quando conversou com representantes da União das Aldeias Apinajés (PEMPXÁ) e da Associação dos Pescadores de Estreito, que lhe informaram sobre a mortandade dos peixes. A PEMXÁ já encaminhou a denúncia também ao Ministério Público Federal, pedindo que o órgão tome providências.